Voto limpo - O futuro do país em suas mãos

Por Maílson Carlos

Da editoria Du’Forno

A história do voto no Brasil começou 32 anos após Pedro Álvares Cabral ter desembarcado no País. Em 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, dando início ao Período Imperial, que deixou de ser colônia de Portugal. Quase 500 anos se passaram desde a sua formatação de Estado, mas até hoje a estrutura de poder brasileira não mudou muito na sua concepção. No Brasil, o voto direto foi uma bandeira importante na luta contra a ditadura militar instituída pelo golpe de 1964.

Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu nada menos que 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará. De acordo com Alessandra Miranda, da Cáritas Brasileira (Brasília – DF) e assessora nacional da Pastoral da Juventude, o Brasil carrega em si a marca da corrupção, que não começou agora; já é uma antiga pratica. “Temos a naturalização da corrupção e da violação dos direitos. É natural escutarmos: ‘o fulano de tal rouba, mas faz’. Ou seja, os sujeitos do cenário político são vistos como figuras de poder; cria-se no imaginário que a política é ruim e quem, dentro deste contexto ruim, faz alguma coisa boa, mesmo que pequena, se torna um ótimo governante”, afirma Miranda.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como crime eleitoral todas as ações proibidas - descritas em lei - praticadas tanto por eleitores quanto por candidatos e que atingem as eleições em qualquer das suas fases, desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos. Os infratores estarão sujeitos às penalidades de detenção, reclusão e/ou pagamento de multas previstas no Código Eleitoral e em outras leis. “A lógica da corrupção não me assusta só em relação ao que os políticos fazem, mas com o que faz com as ideias e opiniões das pessoas que, no estado democrático, justificam os crimes, sejam eleitorais ou da gestão depois de eleitos”, enfatizou Alessandra.

Para Lula Ramires, doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da ong LGBT Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor (Corsa), “os crimes eleitorais prejudicam o exercício da democracia, pois impedem que se conheça a vontade do eleitor, deturpando-a”, garante Ramires, que considera o pior de todos os crimes aquele que utiliza a influência econômica, principalmente quando atinge os meios de comunicação.

Os crimes eleitorais atingem a efetivação dos direitos sociais, tendo em vista que os recursos públicos que são desviados para compra de votos ou propagandas irregulares refletem na não realização de programas e projetos que promovam a vida e a cidadania da população. 

Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_direto e http://gastao30.wordpress.com/2008/09/22/tse-explica-sobre-crimes-eleitorais/